Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

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Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

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Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST amplia valor de indenização por dano moral

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP